Especialistas discutem futuro das Comissões de Ética e Investigação em Saúde // Experts Discuss the Future of Health Research Ethics Committees and Health Research

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Presidentes de Comissões de Ética, médicos, profissionais de saúde, juristas, docentes, estudantes e investigadores de todo o país vão reunir-se no evento intitulado “Comissões de Ética e Investigação em Saúde – impacto das alterações na lei e desafios para o futuro”, que irá decorrer no próximo dia 18 de outubro, entre as 14 e as 18h30 horas, na Aula Magna da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP).

A organização é do Departamento de Medicina da Comunidade, Informação e Decisão em Saúde (MEDCIDS) desta Faculdade e conta com o apoio do CINTESIS – Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde.

O diretor da FMUP, Altamiro da Costa Pereira, o diretor do MEDCIDS/FMUP, João Fonseca, e o presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário de São João (CHUSJ), Fernando Araújo, estarão presentes logo na sessão de abertura. Fernando Araújo voltará a marcar presença no primeiro painel, sobre “Ética e investigação em saúde”, para explicar “Porquê uma nova lei das Comissões de Ética (CE)”.

Moderado por Alberto Hespanhol, docente do MEDCIDS e presidente da Comissão de Ética para a Saúde (CES) da Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN), este painel contará também com uma intervenção sobre o panorama nacional da Comissões de Ética por parte de Paulo Santos, docente do MEDCIDS, investigador do CINTESIS e membro da CES da ARSN.

A seguir, Miguel Ricou, docente do MEDCIDS, investigador do CINTESIS e presidente da Comissão de Ética da Ordem dos Psicólogos, irá falar sobre Bioética. Luís Azevedo e Ana Ferreira (docentes do MEDCIDS e investigadores do CINTESIS) falarão, respetivamente, sobre metodologias de investigação e sobre proteção de dados.

A fechar este painel, Rui Guimarães, Responsável pelo Acesso à Informação (RAI) do CHUSJ e docente do MEDCIDS, fará uma alocução sobre a legislação e regulamentação das CE e seu impacto na investigação.

A partir das 16h45, terá início o debate “Propostas para um efetivo diálogo CES-investigadores”, com a presença de António Faria Vaz, presidente da RedÉtica – Associação Nacional de Comissões de Ética e membro do INFARMED. Com ele estarão Hélder Mota Filipe, membro da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC), Laura Ribeiro, membro da Comissão de Ética da Universidade do Porto e docente do CISPFEM/FMUP, Filipe Almeida, presidente da Comissão de Ética do CHUSJ e docente da FMUP, Francisca Saraiva investigadora da UnIC, Pedro Pereira Rodrigues, docente do MEDCIDS e investigador do CINTESIS, António Soares, gestor executivo do CINTESIS/MEDCIDS, e Andreia Oliveira, diretora de Direitos Humanos e Ética Médica da Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM).

As conclusões e o encerramento estarão a cargo de Rui Nunes, docente do MEDCIDS e presidente da Associação Portuguesa de Bioética (APB).

De acordo com João Fonseca, “o papel das Comissões de Ética para a Saúde (CES) na investigação em saúde é cada vez mais complexo e tanto os elementos das CES  quanto os investigadores têm de reforçar os seus conhecimentos sobre bioética, metodologia ou privacidade de dados”.

Quanto à nova lei das CES  e, em breve, a lei da investigação clínica, entende que constituirão “uma motivação extra para um diálogo mais próximo entre CES e investigadores, uma mudança necessária e inadiável para o sucesso da investigação clínica em Portugal”.

As inscrições deverão ser feitas online, mediante o preenchimento do seguinte formulário. Consulte aqui o programa. 

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Chairs of Ethics Committees, doctors, health professionals, lawyers, professors, students and researchers from around the country will meet at the event Comissões de Ética e Investigação em Saúde – impacto das alterações na lei e desafios para o futuro, (“Health Research and Ethics Committees – Impact of Law Changes and Challenges for the Future”) which will take place on October 18, from 2:00pm to 6:30pm, at the Aula Magna of the Faculty of Medicine of the University of Porto (FMUP).

The event is organized by the Department of Community Medicine, Health Information and Decision (MEDCIDS) of this Faculty and is supported by CINTESIS – Center for Health Technology and Services Research.

The director of FMUP, Altamiro da Costa Pereira, the director of MEDCIDS / FMUP, João Fonseca, and the Chair of Board of Directors of University Hospital Center of São João (CHUSJ), Fernando Araújo, will attend the opening ceremony. Fernando Araújo will also participate in the first discussion panel, dedicated to “Ethics and health research”, to explain “Why a new law on Ethics Commissions (EC)”.

The panel will be moderated by Alberto Hespanhol, professor at MEDCIDS and Chair of the Ethics Committee for Health (CES) of the Northern Regional Health Administration(ARSN). Paulo Santos, professor at MEDCIDS, CINTESIS researcher and member of the CES of the ARSN will also participate with a presentation on the national panorama of the Ethics Committees.

Next, Miguel Ricou, professor at MEDCIDS, CINTESIS researcher and chair of the Ethics Committee of the Portuguese Order of Psychologists, will talk about Bioethics. Luís Azevedo and Ana Ferreira (Professors at MEDCIDS and CINTESIS researchers) will talk about research methodologies and data protection, respectively.

At last, Rui Guimarães, CHUSJ’s Head of Access to Information (RAI) and also professor at MEDCIDS, will talk about the law and regulation regarding the ECs and their impact on research.

At 4:45pm, will begin the debate “Propostas para um efetivo diálogo CES-investigadores” (Proposals for an effective dialogue betwenn ECs and researchers), in the presence of António Faria Vaz, Chair of RedÉtica – National Association of Ethics Committees and member of INFARMED. He will be joined by Hélder Mota Filipe, member of the Ethics Committee for Clinical Research (CEIC), Laura Ribeiro, member of the Ethics Committee of the University of Porto and professor at CISPFEM/FMUP, Filipe Almeida, Chair of the Ethics Committee of the CHUSJ and professor at FMUP, Francisca Saraiva, UnIC researcher, Pedro Pereira Rodrigues, Professor at MEDCIDS and CINTESIS researcher, António Soares, executive manager at CINTESIS/MEDCIDS, and Andreia Oliveira, Director of Human Rights and Medical Ethics at the National Association of Medical Students (ANEM).

The final remarks and closing session will be in the hands of Rui Nunes, professor at MEDCIDS and Chair of the Portuguese Association of Bioethics (APB).

According to João Fonseca, “the role of the Health Ethics Committees (HEC) in health research is becoming increasingly complex, and both members of ECs and researchers need to increase their knowledge of bioethics, methodology or data privacy”.

Regarding the new law on ECs and soon, the clinical research law, he believes that they will constitute “an extra motivation for a closer dialogue between ECs and researchers, a necessary and unavoidable change for the success of clinical research in Portugal”.

Participants must register online using the following Registration Form.

 

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