Promover uma maior ligação e um maior diálogo entre as Comissões de Ética (CE) e os investigadores é o principal objetivo do evento “Comissões de Ética e Investigação em Saúde – impacto das alterações na lei e desafios para o futuro”, que irá decorrer no dia 18 de outubro, na Aula Magna da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, com o apoio do CINTESIS.

“É cada vez mais o momento de investigadores e Comissões de Ética trabalharem mais em conjunto”, afirma João Fonseca, diretor do Departamento de Medicina da Comunidade, Informação e Decisão em Saúde da FMUP (MEDCIDS/FMUP), que organiza o evento.

De acordo com o responsável, “é importante que as Comissões de Ética e os investigadores falem a mesma linguagem. Os investigadores têm de saber mais de regulamentação e das questões da bioética e os elementos das comissões têm de ter mais conhecimentos e experiência em investigação clínica e em privacidade de dados, por exemplo.”

Enquanto diretor de um departamento com muitos alunos de doutoramento, projetos de investigação e um centro de Bioética, João Fonseca realçar que se tem notado “a necessidade de uma maior proximidade e de uma maior formação, quer de uma parte, quer de outra”.

Para o docente, “as Comissões de Ética precisam ser vistas como uma ajuda no desenvolvimento da investigação e não como algo que tem de ser ultrapassado pelos investigadores”.

Tendo em conta que as exigências são cada vez maiores, torna-se fundamental que as pessoas, quando entram numa Comissão de Ética, já tenham experiência e formação em bioética, em investigação clínica, em metodologia de investigação, em segurança e proteção de dados, além dos aspetos regulamentares”.

Com início marcado para as 14h00, o evento “Comissões de Ética e Investigação em Saúde – impacto das alterações na lei e desafios para o futuro” contará, na sessão de abertura, com o diretor da FMUP, Altamiro da Costa Pereira, com o diretor do MEDCIDS/FMUP e com o presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário de São João (CHUSJ), Fernando Araújo, que irá fazer também uma intervenção sobre as razões da mudança da lei, que está agora a fazer um ano.

Está também assegurada a participação de presidentes de Comissões de Ética, médicos e profissionais de saúde, juristas, docentes, estudantes e investigadores de todo o país, que irão abordar a Bioética, as metodologias de investigação e proteção de dados, e a legislação e regulamentação das Comissões de Ética e seu impacto na investigação. Haverá ainda um debate alargado sobre “Propostas para um efetivo diálogo entre Comissões de Ética e investigadores”.

Em Portugal, existe uma Comissão de Ética central, localizada no INFARMED, que é responsável por decidir os ensaios clínicos, maioritariamente promovidos pela indústria farmacêutica. Muitos dos seus elementos integram Comissões de Ética nos hospitais, nas Administrações Regionais de Saúde (ARS) e nas Universidades.

Nos hospitais universitários, como é o caso do CHUSJ, com a nova lei de novembro de 2018 foi criada uma Comissão de Ética comum, que decide sobre os estudos que são realizados no hospital e na faculdade. Segundo João Fonseca, estas Comissões de Ética comuns são “um ponto muito relevante” para a operacionalização dos nos Centros Académicos Clínicos (CAC).