Rui Nunes, investigador do CINTESIS e professor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), recebe a Medalha de Ouro Comemorativa do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, atribuída pela Assembleia da República à Associação Portuguesa de Bioética (APB), à qual preside.

A cerimónia irá realizar-se na Sala do Senado da Assembleia da República, no próximo dia 16 de dezembro, às 12h00. A Medalha, que deverá ser entregue pelo Presidente da Assembleia da República, distingue a iniciativa “Direitos Humanos e Igualdade de Género”.

A decisão foi tomada por unanimidade pelo júri, “em particular pela proposta portuguesa à UNESCO de Declaração Universal de Igualdade de Género”.

“Esta distinção é especialmente relevante porque demonstra que os estudos realizados na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto na área da igualdade de género obtêm hoje a maior distinção que o Estado português poderia atribuir a um projeto na área das ciências sociais e humanas”, reage Rui Nunes.

Considerada “uma iniciativa de grande atualidade e alcance na promoção da igualdade de género como direito humano fundamental”, a Declaração Universal de Igualdade de Género deverá traduzir-se “numa ferramenta concreta na qual valores como a justiça e a não discriminação são aplicados no domínio da igualdade de género em diversas áreas”.

Depois de aprovada, esta Declaração “passará a integrar o domínio das declarações internacionais de direitos humanos” e também “deverá contribuir para uma imagem moderna do nosso país, enquanto sociedade tolerante, justa e igualitária”.

De acordo com Rui Nunes, a proposta de declaração, de que é coordenador, é “fruto do trabalho árduo de uma vasta equipa multidisciplinar e tem como objetivo último e diferenciador levar às escolas de todo o planeta o ensino para a igualdade de género.

“Não se trata apenas de uma declaração de princípios, mas de um instrumento que pode fazer a diferença à escala global, dado que o ‘gap’ de género não apenas existe como se aprofundou durante a pandemia”, sublinha o professor da FMUP.

Ao longo dos últimos cinco anos, a proposta de declaração esteve em debate público nacional e internacional e será agora formalmente submetida à UNESCO.

Rui Nunes é professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e presidente da Associação Portuguesa de Bioética, que fundou. Foi o primeiro doutorado em Bioética no espaço lusófono. Foi o primeiro presidente da Entidade Reguladora da Saúde. Foi também um dos fundadores do Centro de Inovação Social do Porto e do Fórum Democracia e Sociedade. Exerceu funções como membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Em 2016, foi nomeado Head of the Research Department of the International Network da UNESCO Chair in Bioethics (Haifa). Em 2017, foi eleito membro titular da Academia Nacional de Medicina de Portugal. Em 2019, recebeu o título de Professor Honoris Causa pela Universidade de Favaloro, em Buenos Aires (Argentina). É, desde 2020, auditor de Defesa Nacional. Tem dezenas de livros publicados e contribui para a formação de mais especialistas em Bioética de todo o mundo.